Quais são os custos para demitir um funcionário?

Se você está na posição de ter que demitir um funcionário, pode se perguntar: "Quais são as despesas envolvidas na demissão de um funcionário?" A demissão de um empregado pode acarretar vários custos, muitos dos quais são regulamentados por lei. Este artigo detalha as obrigações financeiras do empregador ao demitir um funcionário no Brasil, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Rescisão de Contrato por Iniciativa do Empregador

Quando a demissão ocorre por iniciativa do empregador, o empregado tem direito a receber:

1. Saldo de salário: Pagamento proporcional aos dias trabalhados no mês da demissão.

2. Aviso prévio: Se o empregador optar por dispensar o funcionário imediatamente, sem cumprir o aviso prévio de 30 dias, deverá pagar o valor correspondente ao salário desse período.

3. Férias vencidas e proporcionais: Se o funcionário tiver férias vencidas (não gozadas) ou proporcionais (relativas ao período trabalhado no último ano), elas devem ser pagas com um acréscimo de 1/3 sobre o valor.

4. 13º salário proporcional: O valor do 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano da demissão também deve ser pago.

5. FGTS: O empregador deve depositar na conta do FGTS do empregado uma multa de 40% sobre o total depositado durante o contrato de trabalho. Além disso, deve ser depositado o FGTS referente ao mês da rescisão e ao aviso prévio.

Rescisão de Contrato por Iniciativa do Empregado

Se a demissão ocorrer por iniciativa do empregado (pedido de demissão), ele tem direito a receber o saldo de salário, as férias vencidas e proporcionais e o 13º salário proporcional. Ele não tem direito à multa do FGTS, nem ao saque do saldo do FGTS.

Rescisão de Contrato por Justa Causa

No caso de demissão por justa causa, o empregado tem direito apenas ao saldo de salário e férias vencidas.

Conclusão

A demissão de um empregado envolve custos significativos que o empregador deve estar preparado para assumir. O cálculo desses valores depende de vários fatores, incluindo o tempo de serviço do funcionário, seu salário, entre outros.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre os custos de demitir um funcionário. Se você tiver mais perguntas, nossa equipe de suporte da Orangiuz está sempre pronta para ajudá-lo.