Quais atividades podem ser MEI?

O Microempreendedor Individual (MEI) pode exercer uma ampla variedade de atividades, e é crucial que o empreendedor verifique se sua ocupação está na lista permitida antes de formalizar-se como MEI. A relação de atividades é definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e pode sofrer atualizações periodicamente.

Abaixo listamos algumas categorias e atividades que podem ser enquadradas como MEI:

1. Comércio e Indústria:

• Comerciante de artigos de vestuário e acessórios;
• Comerciante de cosméticos e produtos de perfumaria;
• Comerciante de alimentos em geral;
• Comerciante de calçados;
• Fabricante de velas decorativas, entre outros.

2. Serviços:

• Cabeleireiro, manicure e pedicure;
• Esteticista e maquiador;
• Personal trainer;
• Técnico de manutenção de computadores;
• Designer;
• Fotógrafo;
• Promotor de eventos,
• Entre outros.

3. Atividades Artísticas:

• Ator/atrizes independentes;
• Cantor/músico independente;
• Instrutor de dança, canto e teatro.

4. Construção Civil:

• Serviços de pintura de edifícios em geral;
• Instalação e manutenção elétrica;
• Obras de alvenaria;
• Colocação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores.

5. Transporte:

• Motorista de aplicativo independente;
• Motofretista;
• Taxista.

6. Educação:

• Professor particular;
• Instrutor de cursos gerenciais, preparatórios, profissionalizantes e de idiomas.

Lembrando que esta é apenas uma pequena amostra das atividades que podem ser exercidas por MEIs. Para uma lista completa e atualizada, é altamente recomendado que o empreendedor consulte o Portal do Empreendedor ou a Resolução CGSN nº 140, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Além disso, é fundamental verificar requisitos e restrições locais, já que alguns municípios podem ter restrições específicas para determinadas atividades, principalmente relacionadas à prestação de serviços em domicílio ou em áreas residenciais.

Caso tenha dúvidas ou necessite de mais informações, nossa equipe de suporte da Orangiuz está à disposição para ajudá-lo. 🍊🧡