Funcionário público pode abrir empresa?

Depende da sua situação!

Se você trabalha em um cargo público ou federal, pode ser possível participar de uma empresa como sócio, desde que outra pessoa seja responsável pela administração. A restrição se aplica apenas à função de administrador da empresa.

No entanto, é importante verificar com o setor de Recursos Humanos do seu departamento para confirmar se o seu cargo permite essa possibilidade.

Aqui estão alguns pontos a serem observados:

1. Funcionários públicos militares e federais em atividade não podem abrir uma empresa individualmente ou serem administradores de uma sociedade, mas podem participar como sócios de outras empresas.
2. Funcionários públicos estaduais e municipais devem verificar com o departamento de RH correspondente se têm permissão para participar de uma nova empresa.

Lembre-se de sempre consultar as políticas e regulamentações do seu órgão empregador para garantir que esteja agindo dentro das regras.