Quais informações preciso saber para contratar um estagiário?

A contratação de estagiários pode parecer um processo complexo, mas com as informações certas em mãos, tudo se torna mais simples. Este artigo vai guiá-lo através das informações essenciais que você precisa saber para efetuar uma contratação de estágio bem-sucedida.

1. Conhecendo a Legislação:

Antes de tudo, é fundamental estar ciente das regras estabelecidas pela Lei do Estágio (Lei 11.788/2008). Ela define o que é considerado estágio, os direitos e deveres dos estagiários e das empresas.

2. Definição do Perfil e das Atividades:

• Perfil do Estagiário: Defina qual será o perfil desejado. Qual curso o candidato deve estar cursando? Em que período?
• Atividades a Serem Desempenhadas: O estágio deve ser uma extensão da formação acadêmica. Por isso, as atividades precisam estar alinhadas ao curso do estagiário.

3. Remuneração e Benefícios:

• Bolsa-Auxílio: Estagiários têm direito a uma remuneração, embora o valor possa variar.
• Vale-Transporte: Obrigatório, exceto se o deslocamento for custeado de outra forma pela empresa.
• Vale-Refeição (Opcional): Não é obrigatório, mas muitas empresas optam por fornecer.

4. Duração e Carga Horária:

• Duração Máxima: O contrato de estágio pode durar até 2 anos para o mesmo empregador.
• Carga Horária: Limitada a 6 horas diárias para estudantes do ensino superior e 4 horas para ensino médio.

5. Termo de Compromisso de Estágio (TCE):

Este documento é fundamental e deve ser assinado por três partes: a empresa, o estagiário e a instituição de ensino. Ele descreve as atividades, horários, remuneração e o período do estágio.

6. Seguro Contra Acidentes Pessoais:

A empresa é obrigada a contratar um seguro contra acidentes pessoais para o estagiário.
Boa notícia: a Orangiuz tem uma parceria que pode fornecer este seguro! Basta informar da necessidade ao nosso suporte, e nós cuidaremos do restante para você.

Dúvidas Comuns:

1. Posso contratar um estagiário para substituir um empregado? Não. O estágio tem como principal objetivo a aprendizagem. Ele não pode substituir um empregado regular.

2. O estagiário tem direito a 13º salário e FGTS? Não. Estas são obrigações trabalhistas de empregados regulares, e não se aplicam a estagiários.

3. E se o estagiário não estiver desempenhando bem suas funções? É recomendado que a empresa forneça feedback e orientação. Se o desempenho não melhorar, é possível rescindir o TCE.

4. Preciso renovar o contrato de estágio a cada semestre? Não necessariamente. Mas é preciso confirmar a cada semestre se o estagiário continua regularmente matriculado em sua instituição de ensino.

Agora que você está munido das informações essenciais para contratar um estagiário, o processo deve ser mais tranquilo e eficaz. No entanto, se bater alguma dúvida, é só chamar nossa equipe. Estamos aqui pra dar aquela força! 🍊🧡