A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos do trabalhador e a comunicação adequada às autoridades responsáveis em casos de acidentes relacionados ao trabalho. Neste artigo, vamos explicar quando a CAT deve ser realizada e a sua importância.
O que é a CAT?
A CAT é um documento utilizado para informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais que um empregado possa sofrer. Ela é essencial para garantir que o empregado tenha acesso a todos os seus direitos, como o auxílio-doença acidentário, por exemplo.
Quando a CAT deve ser realizada?
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Acidentes de Trabalho: Qualquer ocorrência não intencional que resulte em ferimento, incapacidade ou morte durante a execução do trabalho ou em decorrência dele. Isso inclui acidentes que ocorram no trajeto entre a residência e o local de trabalho.
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Doenças Ocupacionais: Quando um empregado é diagnosticado com uma doença diretamente relacionada às suas atividades laborais. Essas doenças podem ser causadas por agentes físicos, químicos ou biológicos presentes no ambiente de trabalho.
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Casos Graves: Em situações de acidentes ou doenças que resultem em lesão grave ou morte, a comunicação deve ser imediata.
Prazos para emissão da CAT
A CAT deve ser emitida pela empresa:
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Imediatamente em casos de morte do trabalhador.
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No primeiro dia útil seguinte ao acidente para outros casos.
Se a empresa não emitir a CAT dentro dos prazos estipulados, o próprio acidentado, seus dependentes, o sindicato ou entidades representativas têm o direito de fazê-lo.
Conclusão
É fundamental que as empresas estejam atentas à necessidade de emissão da CAT para garantir que os direitos do trabalhador sejam assegurados e que haja uma comunicação efetiva com o INSS. Em caso de dúvidas, é recomendável consultar o setor responsável ou buscar informações adicionais no portal do INSS.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre quando a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser realizada. Caso tenha mais perguntas, sinta-se à vontade para contatar nosso suporte na Orangiuz. 🍊🧡
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